The Palop
O Custo das Entregas Clandestinas em Moçambique
A proliferação de serviços de entregas ilegais preocupa o regulador em Moçambique. Descubra o impacto económico e as medidas do INCM para organizar o sector.
A revolução digital trouxe facilidades inegáveis à forma como consumimos e transaccionamos bens, mas abriu também portas para um mercado paralelo robusto e difícil de rastrear. Em Moçambique, há cada vez mais empresas e particulares a prestarem serviços de entregas de correspondências e encomendas de forma completamente ilegal, uma realidade que já preocupa o regulador nacional.
O Boom Digital e o Crescimento da Informalidade
O crescimento do comércio electrónico, impulsionado pelas redes sociais e por plataformas de vendas informais, criou uma enorme procura por serviços logísticos de última milha. Para dar resposta, multiplicaram-se os operadores independentes que fazem a ponte entre o vendedor e o consumidor final. O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) aponta a rápida digitalização como um dos principais factores para esta proliferação.
Actualmente, existem 38 empresas do sector postal a operar de forma legal no país. Contudo, nos bastidores das ruas movimentadas e das redes digitais, opera uma teia de entregadores não licenciados cujo número exacto escapa ao controlo das autoridades.
O Alerta do Regulador Face à Fuga ao Fisco
A proliferação das entregas clandestinas não representa apenas um risco para a segurança das mercadorias, mas também um rombo silencioso nas finanças públicas. O INCM admite que não dispõe de dados exactos sobre o número de clandestinos e, por conseguinte, desconhece o montante real que o Estado perde anualmente por falta deste registo e da respectiva tributação.
Esta fuga ao fisco num serviço em franca expansão torna-se ainda mais crítica num período em que relativamente à necessidade de consolidar receitas internas. O impacto da logística informal e do contrabando nas contas do Estado é um problema sistémico. Num caso paralelo de escoamento não controlado, o recente , demonstrando como o movimento de bens fora do radar das autoridades drena recursos vitais para a economia.
A Urgência de uma Associação no Sector Postal
Para tentar pôr ordem na casa, o regulador do sector postal reuniu-se com as empresas do ramo na cidade de Maputo. A conclusão imediata foi a de que o sector sofre com a fragmentação.
Neste momento, o INCM debate-se com a ausência de um interlocutor único ou de uma plataforma representativa com quem possa interagir de forma estruturada. A falta de uma associação dos operadores postais é apontada como uma das grandes barreiras à formalização, razão pela qual a instituição desafia agora as firmas do sector a unirem-se e organizarem-se associativamente.
Os Próximos Passos Para a Legalização do Mercado
Legalizar o transporte de correspondências e pequenos bens não é apenas uma questão burocrática, mas também de segurança nacional. As rotas de entrega não monitorizadas são, historicamente, portas abertas para actividades ilícitas que atravessam províncias e fronteiras. Num esforço alargado para mitigar o trânsito ilegal de bens, os governos da região têm intensificado o controlo, como se viu quando .
Para o INCM e para o Governo, o desafio agora passa por criar incentivos à formalização dos pequenos operadores de entregas. Tornar o licenciamento mais acessível e mostrar os benefícios de pertencer a um sector regulado poderá ser a chave para que, num futuro próximo, as motas e carrinhas que garantem a logística do comércio digital em Moçambique operem às claras, contribuindo devidamente para a economia nacional.
Fontes e leituras relacionadas:
O Boom Digital e o Crescimento da Informalidade
O crescimento do comércio electrónico, impulsionado pelas redes sociais e por plataformas de vendas informais, criou uma enorme procura por serviços logísticos de última milha. Para dar resposta, multiplicaram-se os operadores independentes que fazem a ponte entre o vendedor e o consumidor final. O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) aponta a rápida digitalização como um dos principais factores para esta proliferação.
Actualmente, existem 38 empresas do sector postal a operar de forma legal no país. Contudo, nos bastidores das ruas movimentadas e das redes digitais, opera uma teia de entregadores não licenciados cujo número exacto escapa ao controlo das autoridades.
O Alerta do Regulador Face à Fuga ao Fisco
A proliferação das entregas clandestinas não representa apenas um risco para a segurança das mercadorias, mas também um rombo silencioso nas finanças públicas. O INCM admite que não dispõe de dados exactos sobre o número de clandestinos e, por conseguinte, desconhece o montante real que o Estado perde anualmente por falta deste registo e da respectiva tributação.
Esta fuga ao fisco num serviço em franca expansão torna-se ainda mais crítica num período em que relativamente à necessidade de consolidar receitas internas. O impacto da logística informal e do contrabando nas contas do Estado é um problema sistémico. Num caso paralelo de escoamento não controlado, o recente , demonstrando como o movimento de bens fora do radar das autoridades drena recursos vitais para a economia.
A Urgência de uma Associação no Sector Postal
Para tentar pôr ordem na casa, o regulador do sector postal reuniu-se com as empresas do ramo na cidade de Maputo. A conclusão imediata foi a de que o sector sofre com a fragmentação.
Neste momento, o INCM debate-se com a ausência de um interlocutor único ou de uma plataforma representativa com quem possa interagir de forma estruturada. A falta de uma associação dos operadores postais é apontada como uma das grandes barreiras à formalização, razão pela qual a instituição desafia agora as firmas do sector a unirem-se e organizarem-se associativamente.
Os Próximos Passos Para a Legalização do Mercado
Legalizar o transporte de correspondências e pequenos bens não é apenas uma questão burocrática, mas também de segurança nacional. As rotas de entrega não monitorizadas são, historicamente, portas abertas para actividades ilícitas que atravessam províncias e fronteiras. Num esforço alargado para mitigar o trânsito ilegal de bens, os governos da região têm intensificado o controlo, como se viu quando .
Para o INCM e para o Governo, o desafio agora passa por criar incentivos à formalização dos pequenos operadores de entregas. Tornar o licenciamento mais acessível e mostrar os benefícios de pertencer a um sector regulado poderá ser a chave para que, num futuro próximo, as motas e carrinhas que garantem a logística do comércio digital em Moçambique operem às claras, contribuindo devidamente para a economia nacional.
Fontes e leituras relacionadas: